Maranhão: A sociedade não deve aceitar que se defenda a ilegalidade !!!

Quem foi à inauguração do Comitê de campanha do candidato à reeleição José Maranhão percebeu em cima de seu discurso proferido quando do ato solene, ontem, que não há espaço para conversa mole no trato com a Oposição, a partir do movimento produzido quarta-feira no centro de João Pessoa.

Maranhão foi direto na ferida: não teme disputa mas acha que tem efeito danoso ao processo de depuração política nacional ver agrupamento de oposicionistas defendendo a contra-mao do Ficha Limpa, projeto que emergiu da sociedade e acabou sendo operado pelo Legislativo e Justiça Eleitoral mais recentemente.

O governador disse que não é possível a sociedade aceitar que se defenda a ilegalidade, ou seja, a falta de critérios e de efetiva Ética na Política, por isso criticou duramente a movimentação da Oposição porque, argumentou, “ninguém pode dar abrigo à quem descumpre a lei e se envolve com irregularidades de todo o tipo”.

Para Maranhão, a disputa deve existir sempre como oxigênio da democracia, mas é fundamental respeitar regras transparentes diferenciando políticos corretos diante dos aéticos e repetitivos em delitos eleitorais.

Noutro ponto, Maranhão fixou sua abordagem nas políticas de resultados em favor da sociedade. Ele próprio citou como exemplo o pouco tempo de governo convocado pela Justiça Eleitoral em face do afastamento do ex-governador Cássio.

- Em pouco mais de 1 ano de 4 meses repomos o Governo para funcionar plenamente acabando de vez com a lentidão e a ineficiência de ações públicos em favor da sociedade e especialmente dos mais necessitados – frisou em conversas com aliados.

Disse mais: “estamos com o mais completo programa de ações de desenvolvimento sustentável para oferecer à Paraiba a partir de janeiro ampliando a presença do estado no mesmo nível de desenvolvimento do Nordeste e do Brasil produzido pelo governo Lula”.

Trocando em miudos, Maranhão está atento a tudo e não deixará nada mais sem resposta, sobretudo se o conteúdo da critica tiver origem na Oposição.

Fonte: Walter Santos - WSCOM

Maranhão inaugura comitê central de campanha e pede que militância evita clima de ‘já ganhou’

Comitê fica na avenida Epitácio Pessoa e vai concentrar ações de campanha

O governador José Maranhão (PMDB), candidato à reeleição pela Coligação ‘Paraíba Unida’, inaugurou na noite desta quinta-feira (22) o Comitê Central de sua campanha, localizado na Avenida Epitácio Pessoa, n° 1.777, e pediu prudência aos militantes, orientando-os a evitarem o clima de “já ganhou”.

“Nós temos confiança de que a vitória é nossa, mas temos que evitar o ‘sapato alto’, por isso minha mensagem e recomendação é que nós não podemos cultivar nenhum tipo de presunção, exagero. É preciso lutarmos para que a vitória se apresenta seja confirmada”, declarou.

O governador disse também que a Paraíba quer “votar na chapa Ficha Lima” e criticou o protesto da coligação Uma Nova Paraíba da oposição, intitulado de “Deixe o povo votar”, contra os pedidos de impugnação das candidaturas de Cássio Cunha Lima, ao Senado, e Ricardo Coutinho, a governador.

“A Paraíba quer votar na chapa Ficha Limpa e não naquele que deixou a chapa limpa para acompanhar aqueles que envergonharam o Estado, fazendo parte dos Fichas Sujas. É isso que a Paraíba quer: deixar o povo votar, mas votar nos Ficha Limpa”, sustentou.

Além do governador, participaram do lançamento os candidatos que compõem a chapa majoritária – Rodrigo Soares (vice-governador), Vital do Rêgo Filho (candidato a senador) e a primeira suplente de senador, Sanny Japiassu, que representou Wilson Santiago. Vários candidatos d coligação que disputam cargos proporcionais também participaram do evento.

Juíza denuncia existência na PB de "associações de compra de votos"

A juíza federal Niliane Meira, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, declarou na tarde desta quinta-feira (22), em entrevista à Rede Paraíba Sat, que é cada vez mais comum na Paraíba a existência de "associações" especializadas em compra de votos, que agem criminosamente em período de eleições com o objetivo de realizar a “compra de votos em massa”.


Ela explica que este tipo de problema está cada vez mais presente nos pleitos da Paraíba e lamenta o fato de as irregularidade terem um “poder nefasto” contra a lisura das eleições. “O principal problema é que a compra de votos leva ao poder pessoas sem nenhuma qualificação”, critica.

Ao falar sobre estas quadrilhas que agiriam na Paraíba, Niliane Meira diz que os compradores de votos fazem muitas vezes um trabalho de base, nas comunidades e nos bairros das cidades paraibanas, comprando assim o maior número de votos possível para um mesmo candidato.

“A ação predatória destas pessoas vêm levando a compra de voto para um outro patamar, porque agora eles conseguem atingir um público muito maior”, lamentou, garantindo no entanto que o TRE vai permanecer atento e estará pronto para coibir as irregularidades que forem comprovadas.

Ricardo Coutinho tem sete dias para contestar impugnação

O desembargador Manoel Monteiro, relator do processo que trata do registro da candidatura do ex-prefeito Ricardo Coutinho ao Governo do Estado, proferiu despacho dando um prazo de 7 dias para que a defesa apresente resposta ao pedido de impugnação. A candidatura de Ricardo foi impugnada pela coligação Paraíba Unida, encabeçada pelo governador José Maranhão. A coligação alega que Ricardo não possui a devida quitação eleitoral, já que não teria pago uma multa eleitoral no valor de R$ 5 mil. Ele também não teria se afastado dentro do prazo legal de suas funções como servidor da Universidade Federal da Paraíba. De acordo com a movimentação do processo, os autos foram retirados às 17h do dia 19 pelo advogado Sandro Targino Chaves, representante da coligação "Uma nova Paraíba 1”.


A contestação dentro do prazo de 7 dias está prevista na Lei Complementar 64/90, artigo 4º. O texto diz que “a partir da data em que terminar o prazo para impugnação, passará a correr, após devida notificação, o prazo de 7 dias para que o candidato, partido político ou coligação possa contestá-la, juntar documentos, indicar rol de testemunhas e requerer a produção de outras provas, inclusive documentais, que se encontrarem em poder de terceiros, de repartições públicas ou em procedimentos judiciais, ou administrativos, salvo os processos em tramitação em segredo de justiça”.

Não somente Ricardo, mas o seu vice, Rômulo Gouveia, foi impugnado pela coligação “Paraíba Unida”. A alegação é que ele teve as contas de campanha rejeitadas pela Justiça Eleitoral. O relator do processo é o desembargador Manoel Monteiro, que proferiu despacho determinando diligências.

Maranhão inaugura comitê central nesta quinta-feira

Comitê fica na avenida Epitácio Pessoa e vai concentrar ações de campanha

Nesta quinta-feira (22), às 18 horas, o governador José Maranhão (PMDB), candidato à reeleição pela Coligação ‘Paraíba Unida’ inaugura o Comitê Central de sua campanha, localizado na Avenida Epitácio Pessoa, n° 1.777. Ao lado do governador estarão os candidatos que compõem a chapa majoritária – Rodrigo Soares (PT), Vital do Rêgo Filho (PMDB) e Wilson Santiago (PMDB).

De acordo com Rui Leitão, coordenador do Comitê Central de campanha, o local será o ponto de encontro das lideranças do Estado com o governador José Maranhão. “Será nossa base de articulações políticas, onde vamos receber as lideranças estaduais e dar encaminhamento as demandas da campanha”, disse.

O Comitê Central funcionará em tempo integral e vai concentrar as ações de campanha em todo o Estado. Aliado a esse espaço, será instalado o Comitê de Articulação Municipal de João Pessoa, na avenida Ruy Carneiro. “O espaço vai atender os vereadores e lideranças municipais ligados a Coligação ‘Paraíba Unida’”, explicou Rui Leitão.

Ainda segundo Leitão, serão instalados comitês regionais nas cidades-pólo do interior do Estado, a começar por Campina Grande que deve receber o comitê na semana que vem. A Coligação ‘Paraíba Unida’ reúne 12 partidos na chapa majoritária. São eles: PMDB, PT, PSC, PTB, PCdoB, PR, PRB, PTdoB, PMN, PHS, PSL e PP. Na aliança proporcional, outros dois partidos - PSDC e PRTB - se somam aos 12.

Correio Braziliense: Correligionários de Efraim fazem propaganda enganosa na PB

O Jornal Correio Braziliense desta quinta-feira (22) traz matéria que enfoca que os correligionários do senador Efraim Morais estão fazendo propaganda enganosa no Estado da Paraíba . O jornal mostra que eles têm divulgado a notícia de que o parlamentar foi absolvido das acusações de ter contratado funcionárias fantasmas em seu gabinete no Congresso.

Leia a matéria na íntegra:

"Nos primeiros 15 dias da campanha eleitoral na Paraíba, os correligionários do senador Efraim Morais (DEM), candidato à reeleição, têm divulgado a notícia de que o parlamentar foi absolvido das acusações de ter contratado funcionárias fantasmas em seu gabinete no Congresso. A investigação, entretanto, está em curso no Supremo Tribunal Federal (STF), como mostra a tramitação do Inquérito nº 2.987.

No processo, Efraim é investigado por estelionato, falsidade ideológica, crime contra o patrimônio e contra a fé pública. No dia 7 deste mês, Efraim entrou com uma petição prestando informações e uma manifestação contra o inquérito, encaminhado pela Polícia do Senado. Como o Judiciário está de recesso, o presidente em exercício do STF, ministro Ayres Britto, rejeitou o pedido de Efraim para que a petição fosse analisada em regime de urgência.

O inquérito que apura a participação do parlamentar na contratação de funcionários fantasmas está na Procuradoria-Geral da República, que o devolverá ao STF após parecer. A assessoria da PGR informou que o inquérito está em análise e que a tese de “absolvição” não existe, e só o STF pode decidir arquivar o processo.

A investigação da Polícia do Senado que deu início ao inquérito contra Efraim teve início depois de denúncia registrada na 13ª Delegacia de Polícia de Sobradinho por duas estudantes que descobriram que suas identidades estavam sendo usadas de maneira irregular pelo gabinete do senador. Kelly Janaína Nascimento e Kelriany Nascimento estavam lotadas no Senado, mas não trabalhavam. Os salários das funcionárias fantasmas eram sacados por integrantes da família Bicalho, parentes do motorista de Efraim.

No parecer da Polícia Legislativa encaminhado à Corregedoria do Senado e ao STF, Everaldo Bosco, relata que há indícios da participação do senador no esquema de contratação de funcionários fantasmas. Ontem, Efraim participou de uma caminhada contra a Lei da Ficha Limpa, conhecido como movimento “Deixa o povo votar”, na capital da Paraíba.

O número

2.987

Número do inquérito do STF que investiga a contratação de funcionários fantasmas no gabinete do senador Efraim Morais

Passeata da oposição na PB é destaque na imprensa nacional

A passeata promovida pela oposição, liderada pelo ex-governador cassado Cássio Cunha Lima (PSDB), pelo senador Efraim Morais (PSDB) e pelo ex-prefeito de João Pessoa Ricardo Coutinho (PSB), na tarde desta quarta-feira (21), pelas ruas da Capital paraibana, ganhou destaque na imprensa nacional.

De acordo com matéria postada no site G1, a manifestação teve o objetivo de protestar contra o pedido de impugnação da candidatura de Cássio ao Senado, feito pelo Ministério Público com base na Lei da Ficha Limpa.

Confira a íntegra da matéria logo abaixo ou clique aqui para ver o texto na postagem original:

'Ex-governador ameaçado pela ficha limpa promove passeata na Paraíba'

MP pediu impugnação de candidatura de Cássio Cunha Lima ao Senado. 'Deixa o povo votar' é o mote usado pelos organizadores do protesto.

O ex-governador da Paraíba Cássio Cunha Lima (PSDB), que teve o mandato cassado no ano passado, comanda nesta quarta-feira (21) uma passeata em João Pessoa (PB) com o mote “Deixa o povo votar”. A movimentação tem o objetivo de protestar contra o pedido de impugnação da candidatura de Lima, feito pelo Ministério Público com base na Lei da Ficha Limpa.

Às 16h40, a passeata pelas ruas da capital do estado ainda não havia começado. Segundo a assessoria do ex-governador, a manifestação estava "prestes a ser iniciada".

O ex-governador foi cassado em fevereiro de 2009 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob a acusação de abuso de poder econômico e político e prática de conduta vedada a agente público. As irregularidades teriam sido cometidas durante a campanha eleitoral de 2006, quando o tucano foi reeleito.

Lima foi acusado de distribuir 35 mil cheques a pessoas carentes durante a campanha eleitoral de 2006, por meio de programa assistencial da Fundação Ação Comunitária (FAC), vinculada ao governo estadual. Segundo a denúncia, os cheques totalizavam cerca de R$ 4 milhões.

A cassação de Lima aconteceu por decisão colegiada e, portanto, ele pode ser impedido de disputar a eleição por oito anos de acordo com a ficha limpa. Foi com base nisso que a Procuradoria Eleitoral da Paraíba pediu a impugnação de sua candidatura ao Senado.

A assessoria do ex-governador disse ao G1 que foi de Cunha Lima a iniciativa de convocar a passeata. A intenção seria protestar contra “manobras jurídicas” que visam impedir a candidatura dele.

Em sua página na rede de microblogs Twitter, Lima afirmou que o protesto não era “contra” leis. “O ato público de logo mais é contra os que têm medo de voto. Os que temem a soberania popular. Deixem o povo votar”, afirmou o candidato ao Senado.'

Fonte: Portal G1

Paraíba tem um dos votos 'mais baratos' do país

Um levantamento feito dá conta de que a Paraíba tem o quarto voto "mais barato" do país, segundo a relação de gasto de campanha declarados pelos candidatos ao Governo do Estado em relação ao eleitorado.

No estado, são pouco mais de 2,74 milhões de eleitores, com a previsão de gasto dos candidatos em torno de R$ 20,4 milhões. Assim, o custo de cada voto para governador seria de R$ 7,44.

Por outro lado, Roraima tem o voto 'mais caro'. Os cinco candidatos ao governo estimam gastar R$ 30,5 milhões na tentativa de convencer os 271,8 mil eleitores aptos para votar no estado, segundo dados divulgados pelo TSE nesta terça-feira (20). Com isso, o “custo” de cada voto é de R$ 112,10.

O valor é mais que o dobro do segundo colocado na lista – Tocantins. No estado, o voto individual custará R$ 53,63 aos dois candidatos que disputam o cargo de governador. O estado tem 948,9 mil eleitores e o custo previsto das duas campanhas é de R$ 50,9 milhões.

Na outra ponta, três estados do Sudeste aparecem como os que terão o voto “mais barato”. No Rio de Janeiro, a relação gastos de campanha/eleitorado faz com que o custo estimado de um voto fique em R$ 3,96. O eleitorado fluminense soma 11,5 milhões – o terceiro maior do país. Juntos, os seis candidatos ao governo local declararam um gasto de campanha de R$ 45,9 milhões.

Em Minas Gerais, cada voto vai “custar” R$ 6,30 se for dividido o gasto total de campanha dos candidatos pelo número de eleitores. Os oito candidatos informaram ao Tribunal Regional Eleitoral do estado que pretendem gastar até R$ 91,6 milhões.

São Paulo, o maior colégio eleitoral do país (30,3 milhões) e a campanha mais cara neste ano, terá um custo por voto de R$ 6,45. Nove candidatos disputam o governo estadual. Juntos, devem gastar R$ 195,6 milhões. A Paraíba e Pernambuco fecham os cinco votos "mais baratos" do país.

Fonte: G1

TRE inicia campanha pelo voto consciente

O direito ao voto e a conscientização dos cidadãos para a escolha de seus representantes nas eleições deste ano são os principais focos de três ações que acontecem simultaneamente nesta quarta-feira (21) em João Pessoa. Os eventos serão realizados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) e pelas coligações representadas pelos candidatos ao governo do Estado, Ricardo Coutinho (PSB) e José Maranhão (PMDB).


Às 14h30, o TRE lança a campanha socioeducativa “Voto vendido, voto vencido”, com a presença do repentista Oliveira de Panelas e dos artistas Macambira e Querindina, do município de Esperança. O objetivo é orientar o cidadão paraibano, por meio de palestras, vídeos, cartilhas e folders. “A intenção é chamar a atenção do eleitor para que tenhamos uma realidade diferente, com mais educação, mais saúde e segurança pública”, afirmou Niliane Meira.

O evento acontece na sala de sessões do TRE-PB, na presença do presidente do tribunal, desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, e da diretora da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-PB), juíza federal Niliane Meira Lima.

Coligações adversárias medem forças nas ruas

A Coligação Uma Nova Paraíba (PSB, PSDB, PPS, DEM, PRP, PTN, PTC, PV e PDT) promove, a partir das 16h, ato público saindo do Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), no bairro do Varadouro, até o Ponto de Cem Réis, no Centro.

Segundo a coordenação de campanha, a iniciativa – batizada de “Deixa o Povo Votar” – tem por objetivo a defesa do voto e da soberania popular. A projeção dos candidatos Ricardo Coutinho e Cássio Cunha Lima, que disputam pela coligação os cargos de governador e senador, respectivamente, é de reunir até 10 mil pessoas no evento.

O evento tenta estabelecer uma resposta à tentativa da Coligação Paraíba Unida, encabeçada pelo governador José Maranhão, de inviabilizar as candidaturas de Ricardo e Cássio. Ricardo Coutinho enfrenta um pedido de impugnação, feita pela “Paraíba Unida”, por conta de possíveis irregularidades no processo de desincompatibilização do cargo do prefeito para disputar o governo e também pelo não pagamento de multa ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

Cássio, além de também ser alvo de ação de inelegibilidade por parte dos advogados de José Maranhão, também encara ação do Ministério Público Federal.

O contra-ataque da campanha à reeleição do governador José Maranhão, da Coligação Paraíba Unida (PMDB/PRB/PP/PT/PTB/PSL/PSC/PR/PHS/PMN/PC do B/PT do B), na tarde de hoje, ocorrerá através de um outro manifesto praticamente no mesmo horário, na capital. Uma mobilização em favor do Ficha Limpa defenderá, por sua vez, que o povo diga ‘não’ aos candidatos condenados pela Justiça.

Como um dos organizadores da mobilização, destaca-se o ex-presidente da Central Única dos Trabalhadores, Arimatéia França, que tem cargo de assessor do governador José Maranhão, no Palácio da Redenção.

Oficialmente, a CUT e outras entidades é que assumem a responsabilidade pela iniciativa, que deverá contar com apoio e reforço de integrantes e candidatos a cargos proporcionais da Coligação Paraíba Unida.

A mobilização encabeçada por movimentos populares ainda não tem ponto de concentração definido, mas deve percorrer diversas ruas do Centro da Capital.

Segundo Arimatéia França, a ideia dele e dos dirigentes de várias entidades, que se reuniram ontem para tratar dos detalhes da manifestação, é que a ação venha a acontecer em diversos locais de João Pessoa simultaneamente, envolvendo ao máximo a população circulante da cidade.

Cássio e Vital: família Dunga anuncia voto em dobradinha campinense nas duas cadeiras para o Senado Federal

O deputado estadual Dunga Júnior (PTB) revelou nesta terça-feira (20) que a família Dunga de Boqueirão já fechou questão e também vai aderir a “dobradinha” da dupla campinense para o Senado Federal. Conforme o parlamentar, toda a família Dunga vai ratificar o apoio ao candidato da oposição, Cássio Cunha Lima (PSDB) rumo ao Senado Federal e Vitalzinho, do PMDB, foi o nome escolhido para ser o 2º voto da família.

“Iremos votar na dobradinha campinense rumo ao Senado Federal”, ratificou.

Dunga Júnior, que já ratificou que não pretende disputar a reeleição, avisou que a família votará da seguinte forma nas eleições de 2010: Ricardo Coutinho (PSB) para o Governo do Estado, Cássio Cunha Lima (PSDB) para o Senado Federal e Vitalzinho (PMDB), para o segundo voto do Senado.

Apoio federal

De acordo com Dunga Júnior, também existe uma forte tendência do grupo liderado por Dunga na região do Cariri apoiar a candidatura da mãe do prefeito Veneziano, Nilda Gondim (PMDB) para deputada federal.

A articulação aponta para um distanciamento do grupo do senador Efraim Morais.

A família Dunga atualmente atua no Cariri e tem Boqueirão e Alcantil como um dos principais redutos, onde inclusive o filho do suplente governa um dos municípios.

Fichas sujas deixam de apresentar certidões criminais com o intuito de atrasar a investigação. Eleitorado cresce 7,8% em relação a 2006

O sucesso da aplicação da Lei da Ficha Limpa corre o risco de ser comprometido pela estratégia de muitos candidatos que deixaram de apresentar certidões criminais, com o intuito de atrasar o trabalho dos procuradores eleitorais que dependem dos documentos para enquadrar os políticos como sujos ou limpos. Em Minas Gerais, Goiás, Bahia e Alagoas, 1.838 candidatos deixaram de apresentar certidões criminais e foram impugnados pelo Ministério Público Eleitoral.

Apesar do grande número de impugnações, que até a noite de ontem atingiu a marca de pelo menos 3.055 registros, menos de 340 candidatos foram apontados como fichas sujas. De acordo com as informações, em atualização, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PV é o partido com mais impugnações, 226, seguido por PMDB (197), PPS (179) e PTB (178).

Nem mesmo Minas Gerais, o segundo maior colégio eleitoral do país, teve desempenho expressivo no pente-fino por políticos com histórico de condenações. Das 631 impugnações, apenas 23 registros podem ser negados pelo critério da Ficha Limpa, segundo a Procuradoria Eleitoral estadual. O número de candidatos (1)que deixaram de entregar certidões para comprovar a idoneidade, no entanto, impressiona.

Entre os impugnados, 453 não entregaram os documentos, mas o número aumenta muito quando o levantamento da Procuradoria Eleitoral leva em conta apenas os registros pendentes porque esperam diligências pelas certidões esquecidas ou negadas pelos candidatos. Até agora, 850 candidatos não apresentaram provas de que têm a ficha limpa. Procuradores de todo o país já detectaram a “malandragem” dos candidatos e muitos não podem fazer outra coisa a não ser esperar.

Eleitorado

Números divulgados ontem pelo TSE mostram que mais de 135 milhões de eleitores estão aptos para votar em todo o país nas eleições de outubro (veja ao lado). Houve crescimento de 7,8% no eleitorado brasileiro em relação a 2006, quando havia pouco mais de 125 milhões de eleitores no Brasil. Entre as novidades para o pleito deste ano, está a Lei da Ficha Limpa.

De acordo com o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, a maior diferença registrada nas estatísticas deste ano, na comparação com 2006, é a diminuição do número de eleitores com menos de 18 anos. Em 2006, 2,5 milhões de jovens de 16 e 17 anos tinham título de eleitor. No pleito municipal de 2008, a quantidade de eleitores dessa faixa etária chegou a 2,9 milhões, mas caiu para 2,39 milhões em 2010. É importante ressaltar que o voto dos adolescentes é facultativo.

As estatísticas do eleitorado mostram também que as mulheres continuam sendo a maioria. Elas representam 51,8% dos eleitores e superam os homens em 23 unidades da Federação. A exceção ocorre somente nos estados de Mato Grosso, Pará, Roraima e Rondônia, onde há mais homens com título de eleitor do que mulheres.

Segundo o assessor-chefe da Corregedoria-Geral Eleitoral do TSE, Sérgio Cardoso, a Justiça Eleitoral já esperava o crescimento do número de eleitores e a predominância feminina, mas não estimava que a quantidade de menores de idade aptos a votar iria diminuir.

“É difícil estabelecer circunstância determinante da movimentação do eleitorado. De acordo com o padrão vegetativo do eleitorado, de uma eleição para outra, a média de crescimento é de 4%. Não há como explicar essa tendência de maior participação feminina. Talvez interesse maior das mulheres ou fator genético do eleitorado”, disse Cardoso.

Em relação aos estados, São Paulo é disparado o maior colégio eleitoral do país, com 30,3 milhões de eleitores, o que representa 23,3% do total de pessoas aptas a votar. Na sequência, aparecem os estados de Minas Gerais (10,6%), Rio de Janeiro (8,5%) e Bahia (7%). O estado com menos eleitores é Roraima, onde apenas 271,8 mil cidadãos têm título de eleitor (0,2%).

No quesito faixa etária, os dados do TSE mostram que mais de 65% dos eleitores têm de 25 a 59 anos, sendo que 24,14% das pessoas aptas a votar têm de 25 a 34 anos. O secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, destaca que o retrato do eleitor brasileiro é composto de “mulheres com idade entre 25 a 34 anos”.

1 - Dados paralelos

A aprovação da Lei da Ficha Limpa pegou os procuradores eleitorais do país de surpresa. Muitos tiveram que montar bancos de dados paralelos para conseguir analisar os pedidos de candidatura. Em Alagoas, 98,4% das candidaturas acabaram impugnadas. Na maioria dos casos, o problema é a dificuldade em acessar as certidões criminais dos políticos. Dos 431 candidatos impugnados, 407 deixaram de comprovar ter ficha limpa. A Justiça Eleitoral tem até 5 de agosto para julgar a situação dos candidatos.

Filiado ao PP, presidente da CMJP anuncia apoio a candidatura de Wilson Santiago para o Senado

Filiado ao PP da Paraíba, o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador Durval Ferreira, decidiu apoiar a candidatura de Wilson Santiago (PMDB) na disputa por uma vaga no Senado Federal.

A revelação foi feita direto de Brasília, pelo próprio Wilson Santiago, que comemorou a adesão.

“Durval e os seus amigos estão do nosso lado. Muitas adesões estão acontecendo em toda Paraíba e, principalmente, em João Pessoa, - confirmou Wilson que preferiu não adiantar outros nomes importantes que devem ser anunciados nos próximos dias.

O deputado está na Capital Federal em busca da liberação de recursos junto ao Ministério dos Transportes para o prosseguimento de obras na Paraíba. Transportes

Na tarde desta terça-feira (20), o deputado foi recebido pelo ministro dos Transportes, Paulo Passos. Santiago apresentou uma série de reivindicações para a realização e o prosseguimento de obras nas estradas federais da Paraíba.

Infidelidade: relator declara nulidade de citação e dá outra oportunidade a Manoel Jr; despacho sai em agosto

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Marcelo Henrique Ribeiro de Oliveira, que é relator do processo de infidelidade partidária contra o deputado federal Manoel Júnior (PMDB) resolveu acatar a defesa do parlamentar e optou pela “nulidade” da citação do parlamentar.

“Em pelo menos uma dessas ocasiões, o agravante demonstrou, por documentos, que a suspeita de sua ocultação era infundada. Assim, consoante entendimento do Superior Tribunal de Justiça, a citação há de ser considerada nula”, decidiu Ribeiro.

A publicação do despacho da decisão está prevista para ser publicada no Diário Eletrônico do dia 02 de agosto de 2010. Manoel Júnior é acusado de infidelidade partidária por ter pedido a desfiliação da sigla de origem, o PSB, para se filiar ao PMDB.

A ação (Pet 3028) foi movida pelo primeiro suplente do PSB, Bonifácio Rocha de Medeiros, que acusa o parlamentar de incorrer na lei de infidelidade partidária.

Júnior se desfiliou do PSB por alegar perseguição política.

Na ação, o suplente alega que o deputado deixou o partido pelo qual se elegeu “sem sofrer nenhum tipo de perseguição, discriminação, ou qualquer outro tipo de retaliação”. A acusação alega ainda que a legenda não mudou seu perfil ideológico ou fugiu de sua carta partidária.

No Brasil apenas um deputado foi cassado por incorrer na infidelidade. Foi o deputado Walter Brito Neto do Estado da Paraíba que era filiado ao PFL (atual DEM) e se filiou ao PRB. Em todos os casos a justificativa para desfiliacao foi à perseguição política..

Confira na integra a decisão e o relatório do Ministro.

Decisão Monocrática em 24/06/2010 - PET Nº 3028 MINISTRO MARCELO RIBEIRO

DECISÃO

Trata-se de agravo regimental interposto por Manoel Alves da Silva Júnior contra a decisão de fls. 83-87, na qual indeferi o pedido de renovação de sua citação para apresentar defesa nos autos da ação de decretação de perda de cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária sem justa causa, promovida por Bonifácio Rocha de Medeiros (fls. 89-96).

O agravante postula a reforma da decisão impugnada, alegando que:

a) participava da Solenidade de Encerramento dos Jogos dos Servidores Públicos Estaduais da Paraíba, em 26.11.2009, quando levada a termo a primeira tentativa de sua citação, o que comprovaria por meio do bilhete de passagem da companhia Gol e do comprovante de embarque, da mesma data (fl. 91);

b) encontrava-se, no período de 4 a 10.12.2009, em missão oficial na Argentina, a convite da Confederação Odontológica da Argentina (CORA), o que comprovaria por meio do bilhete de passagem emitido no dia 4.12.2009, do comprovante de embarque e do Ofício nº 310/4S-CD/09, devidamente protocolado na Mesa da Câmara dos Deputados, quando efetuada a segunda tentativa de sua citação, em 9.12.2009 (fls. 91-92);

c) na terceira tentativa de sua citação, dia 16.12.2009, "o oficial de justiça, equivocadamente, compreendeu que o deputado estava se omitindo para não receber a citação" , e procedeu à "citação por hora certa, no dia 17 de dezembro de 2009" (fl. 92).

Sustenta que ¿é importante compreender que o dia 17 de dezembro de 2009 (quinta-feira) foi imediatamente anterior ao início do recesso legislativo (18/12/09)" , e, "naquela semana, a chefe de gabinete do Deputado [...] entrou de licença maternidade" , e "apenas um assessor cumpria o plantão no gabinete" (fl. 92).

Assevera que a citação jamais chegou ao agravante e, até o momento, "não tem conhecimento do teor da inicial da ação" , e sua defesa "está prejudicada" (fl. 92).

Afirma que no dia 18.12.2009, sexta-feira, "a Secretaria Judiciária do TSE encaminhou por correio ao gabinete do Deputado, o Ofício de nº 5918-CPRO/SJD, dando ciência das tentativas frustradas de citação" e, iniciado o recesso legislativo nessa data, a correspondência "só foi aberta no final do mês de janeiro, com o retorno das férias de alguns assessores" (fl. 93).

Ressalta que "o exercício da defesa, em sua plenitude, compreende direito constitucional fundamental e prioritário a ser preservado e assegurado pelo Poder Judiciário (art. 5º, inciso LV, CF)" (fl. 94).

Aduz que, no caso concreto, o simples confronto entre as certidões expedidas pelo oficial de justiça e os documentos trazidos pela defesa demonstra que não se omitiu e que "a citação por hora certa não atendeu ao quanto disposto na norma processual civil" : art. 227 do CPC (fl. 95).

Walter Brito Neto esclarece que a candidatura impugnada é a do seu pai

Depois da divulgação da lista dos candidatos que tiveram seus registros de candidaturas postos em questão via impugnações pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o candidato a deputado federal Walter Brito Neto (PRB) explicou que o nome que consta na lista não é o dele e, sim o do seu pai Walter Brito Filho (PPS), que também disputa uma vaga na Câmara Federal.

Vale ressaltar que na Paraíba foram divulgados mais de 100 pedidos de impugnação de candidaturas de candidatos de ambas as coligações. A contestação é devido a supostos erros cometidos na geração dos dados.

O ex-deputado federal Walter Brito Neto (PRB) que foi cassado por infidelidade partidária, explicou que alguns setores da mídia atribuíram a impugnação a sua candidatura e, por isso mesmo ele decidiu esclarecer que o que foi publicado não corresponde a verdade. “Sou candidato e faço parte do ficha limpa, portanto, não teria como minha candidatura ser impugnada”, finalizou.

Wilson Santiago revela que cresceu 10% em 12 dias e descarta intriga com Vitalzinho

Deputado destaca que difícil foi ser escolhido para ser o candidato

O deputado federal Wilson Santiago (PMDB) revelou na noite desta segunda-feira, 19, em entrevista ao programa Conexão Master, da TV de mesmo nome, que pesquisas de consumo interno mostraram um crescimento de dez pontos percentuais no seu desempenho em apenas 12 dias. “Fui o candidato que mais cresci”, destacou.

Para o deputado, o mais difícil foi conseguir ser indicado pelo seu grupo político para o ser o candidato a senador. “Conquistar o voto se torna fácil para quem tem história como eu”. Ele descartou também qualquer tipo de rusga entre ele e o seu colega de chapa, deputado Vitalzinho, que também disputa uma das vagas ao Senado. “Estamos trabalhando para eleger os dois senadores”, declarou.

O candidato disse ainda que o fato de seu filho, Wilson Santiago Filho, ser candidato a deputado federal não atrapalha na cooptação de adesões e no fechamento de alianças. “Dividimos as nossas bases com nossos aliados e não existe problema quanto a isso, já que temos uma base forte”, garantiu.

Santiago revelou ainda que conversou com o senador Cícero Lucena em busca de seu voto e que vem fazendo isso com outros nomes da oposição. Ele não revelou a resposta do senador tucano quanto ao seu pedido.

Na entrevista, o candidato defendeu pontos polêmicos, como o fim da reeleição com a fixação de mandatos de cinco ou seis anos e com as eleições para prefeito acontecendo na metade deste tempo, ou seja, teríamos eleições a cada três anos; a redução do mandato do senador; a criação de um orçamento impositivo e ainda se colocou contra a liberação do aborto.

Juventude fecha orla de Tambaú e inaugura com Maranhão o Comitê ‘Juventude Unida - Conexão 15’

A juventude dos partidos que compõem a ‘Coligação Paraíba Unida’ atendeu ao chamado do governador José Maranhão (PMDB), candidato a reeleição, e, juntos, inauguraram na noite deste domingo (18), o Comitê ‘Juventude Unida - Conexão 15’. Os jovens “fecharam” a orla da praia de Tambaú.

Na ocasião, jovens lideranças de vários partidos e segmentos sociais entregaram nas mãos do governador a ‘Carta Juventude Unida’ com 15 eixos que foram resultado de um processo de debates realizados entre as juventudes partidárias da base de apoio à reeleição de José Maranhão.

Segundo Priscila Kelly, representante da juventude do PT, a comissão avaliou os programas de ações do governo Lula e do governo do Estado e formulou propostas que visam a ampliação do acesso da juventude paraibana aos projetos de governo.

Entre os principais pontos da carta estão a criação de Conselhos da Juventude, Festivais Culturais, Direitos Humanos, PEC da Juventude na Paraíba, Democratização dos Meios de Comunicação, além do incentivo ao desenvolvimento tecnológico e científico e combate a violência contra a mulher.

Maranhão acolheu as sugestões dos jovens e se comprometeu a efetivar as propostas da ‘Carta da Juventude Unida’. Ele afirmou que novas idéias, especialmente da juventude, são sempre bem vindas dentro do seu governo.

O legado de Wilson Leite Braga

O colunista Walter Santos (a direita) faz uma homenagem a Wilson Braga em seu portal.

O domingo de Missa na Igreja do Altiplano Cabo Branco teve uma pauta especial a mexer com a história política contemporânea da Paraíba por uma razão simples: fiéis e convidados lá estiveram comemorando 79 anos do deputado federal Wilson Braga.

Até onde a vista alcançou a Igreja atraiu muita gente leal ao ex-governador, como sempre acompanhado da esposa Lúcia Braga – seu maior abrigo de solidariedade e de aperreios políticos depois transformados em superação plena.

Wilson Braga já atraiu muito mais políticos em torno de si. O tempo passa e com ele chega a peneira da vida separando definitivamente o joio do trigo,ou seja, os “amigos” da conveniência dos aliados de sempre.

Chegar a este tempo ainda se dispondo a se candidatar mais uma vez, agora para deputado estadual, é o maior dos atestados de que Wilson Braga é um animal político indormido feito cantiga de grilo sem parar um minuto sequer. É o estilo que ele construiu para si e levará para sempre enquanto vida tiver.

No meu começo de vida profissional como estudante do Curso de Comunicação na UFPB (antigo DAC) e depois repórter, redator e Editor dos principais jornais do Estado sempre via Wilson Braga com olhar atravessado porque ser da Arena, PDS e por aí,como ele foi, sempre significou convivência com o conservadorismo e a prática velha de se fazer política no País.

Mas, o tempo como senhor da razão, me fez ir devagar e sempre chegando mais próximo do então governador, depois candidato a vários cargos convivendo com denúncias indigestas mas que, no decorrer da história, nada chegou a lhe condenar pelos tribunais medonhos porque muito do que foi acusado significou pura perseguição de adversários.

Foram o “troco” do jogo duro que ele jogou lá atrás obrigando – o a se reciclar muito dentro do possível, porque ninguém muda por inteiro uma vida de hábitos conservados. O jeito às vezes áspero dele falar não encobre a figura humana que sempre povoou o espírito e muitas das atitudes de Wilson Braga.

De lá para cá o acompanho sem intimidades, mas consciente de que a Paraíba deve muito ao seu histórico de governante, não só pelo legado extraordinário produzido pelo Projeto Canaã ( releve – se o papel de José Silvino), o Estatuto do Servidor Público, milhares de casas populares e de políticas que já amenizaram a agonia de muita gente desta Paraíba afora.

Neste domingo, como disse, o tempo exibiu a face de Wilson Braga com a mesma feição de sempre – sabido, águia, tanto quanto solidário com sua gente, também determinado a dar sua contribuição derradeira na Assembléia Legislativa algo que, se muitos dos cidadãos e cidadãs desta terra tiveram vergonha na cara, deveriam oferecer o voto como reconhecimento a uma história dedicada à amizade e aos mais necessitados com muito serviço prestado à Paraíba.

Como diria o Velho Chacrinha, ele merece.

Postado por Walter Santos - WSCOM

Johnson Abrantes afirma que alguns pedidos feitos pelo MPE não têm consistência jurídica e nem amparo legal.

alguns pedidos feitos pelo MPE não têm consistência jurídica e nem amparo legal O advogado Johnson Abrantes disse nesta sexta-feira (19) entender que os juízes eleitorais relatores dos pedidos de impugnação de registro de candidaturas, promovidos pelo Ministério Público Eleitoral, “têm preparo técnicos, saber jurídico e isenção para analisar cada caso”.

Na ótica do advogado, alguns pedidos feitos pelo MPE não têm consistência jurídica e nem amparo legal uma vez que muitos candidatos a cargos eletivos têm em mãos documentos oficiais comprovando que não se enquadram nos dispositivos da Lei que trata de inelegibilidade.

Para Abrantes, “existem até equívocos gritantes, como o caso dos deputados Dinaldo Wanderley, Branco Mendes e Carlos Batinga e dos candidatos João Fernandes da Silva e Leomar Benício Maia, que estão sem pendências no TCE”.

É preciso entender, segundo o advogado, que a nenhum candidato a cargo eletivo está impugnado.

“Há um pedido. Uma provocação do Ministério Publico Eleitoral. Não existe decisão judicial”, destacou.

Sobre os pedidos de impugnação feitos pela coligação Paraíba Unida, que tem como candidato a reeleição o governador José Maranhão (PMDB), Johnson Abrantes disse que “é um direito da coligação fazer ou deixar de fazer o que bem entender, agora, a Justiça Eleitoral não está obrigada a atender o que pensa a Coligação”.

No caso específico do pedido de impugnação da candidatura de Ricardo Coutinho (PSB) a governador formulado pela coligação adversária, o advogado esclareceu que os motivos apresentados “são inaceitáveis e mais parece com retaliação ou receio de disputar com nome competitivo”.

No outro pedido formulado pela coligação “Paraíba Unida”, questionando a elegibilidade do candidato a senador Cássio Cunha Lima (PSDB), o advogado declarou que não há receio de uma nova punição para o ex-governador.

Johnson Abrantes citou recente decisão do Ministro Marcelo Ribeiro, do TSE, na Ação Cautelar movida por Anthony Garotinho, ex-governador do Rio de Janeiro.

Segundo o Ministro “parece claro que a Lei Complementar 135/2010, que entrou em vigor após o julgamento cujos efeitos se pretendem suspender, não pode ser aplicado no caso. A pena foi imposta nos termos da Legislação vigente á época do julgamento em questão, que determinava a execução da sanção apenas após o trânsito em julgado, nos termos do artigo 15, da Lei nº. 64/90. Reitero que, no julgamento da consulta nº. 1147-09 DF, afirmei expressamente esse ponto de vista”.

Portanto, “é bom lembrar que a Justiça respeitará a Constituição Brasileira e não sofrerá interferência política em suas decisões. É o que todos Paraibanos esperam”, concluiu.

Maranhão mobiliza o bairro de Mangabeira. Ricardo Coutinho faz mini carreata em Santa Rita

A manhã deste sábado dos dois principais candidatos ao governo do estado nas eleições deste ano, José Maranhão e Ricardo Coutinho, participaram de caminhadas junto com aliados e eleitores. Ricardo esteve em Santa Rita onde conversou com comerciantes no mercado público e Maranhão esteve no bairro mais populoso da Capital, Mangabeira, onde reuniu aliados e simpatizantes numa caminhada por toda principal do bairro.


Em Santa Rita, o dia de Ricardo começou com uma mini carreata que começou no Alto das Populares e terminou no Mercado Público da cidade. Ricardo conversou com muitos comerciantes ouvindo suas reivindicações e prometendo ações voltadas para eles.

O ex-prefeito da Capital esteve acompanhado do candidato ao Senado, Efraim Morais. O ex-governador Cássio Cunha Lima que também concorre a uma vaga de senador, esteve na cidade de Picuí, onde participou do sepultamente do ex-prefeito da cidade, Severino Pereira, falecido na última quinta-feira.

Em Mangabeira, Maranhão reuniu os dois candidatos ao Senado da sua chapa, os deputados federais Wilson Santiago e Vitalzinho, além do candidato a vice-governador, Rodrigo Soares e candidatos a deputado federal e estadual. Ele agradeceu a presença de todos e prometeu continuar trabalhando pelo bairro em um possível novo governo.

José Maranhão e Ricardo Coutinho realizam caminhadas em JP e Santa Rita neste sábado

O governador José Maranhão (PMDB), candidato à reeleição pela Coligação ‘Paraíba Unida’, e Ricardo Coutinho (PSB), da Coligação Uma Nova Paraíba – PSB, PSDB, PPS, DEM, PRP, PTN, PTC, PV e PDT, realizarão caminhadas na manhã deste sábado (17), como parte das atividades iniciais da campanha eleitoral 2010.


Para Maranhão, a ‘Caminhada da União’ marca, oficialmente, o início das atividades de campanha na capital paraibana. A caminhada contará com a presença dos candidatos que compõem a chapa majoritária – Rodrigo Soares (PT), Vital do Rêgo Filho (PMDB) e Wilson Santiago (PMDB).

A concentração acontecerá na Avenida Josefa Taveira, nas imediações do giradouro na entrada do bairro, a partir das 8 horas. De lá, o governador segue junto com os aliados e a militância do PMDB e partidos aliados pelas principais ruas do bairro. A caminhada deve contar com a presença de moradores dos bairros Colinas do Sul, Cidade Verde, Valentina, José Américo e Bancários.

Já Ricrado Coutinho estará na manhã deste sábado (17) pelas ruas da cidade de Santa Rita. Ricardo Coutinho, candidato ao Governo do Estado, percorrerá as principais ruas do Centro ao lado dos candidatos ao Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB) e Efraim Morais (DEM).

A concentração da caminhada está marcada para acontecer a partir das 8h, no cruzamento das ruas José Américo e Severo Rodrigues. Ricardo Coutinho disse que as caminhadas serão atividades chaves de sua campanha ao Governo do Estado.

Bejamim Maranhão não acredita na força de Ricardo Coutinho em João Pessoa e garante que vitória de José Maranhão já começa na Capital

O ex-deputado e candidato novamente a uma das vagas no Congresso Nacional, Benjamim Maranhão (PMDB), voltou à mídia e já com declarações contundentes. Segundo o ex-parlamentar,José Maranhão (PMDB) vai ganhar as eleições já dentro “da casa” de seu maior rival, Ricardo Coutinho (PSB): “O nome do governador José Maranhão (PMDB) já se mostra favorito para uma vitória a partir da cidade de João Pessoa”.

Para Benjamin, que é presidente do PMDB na Capital, a fórmula da vitória de Maranhão mora em sua grande aceitação popular, que gera uma adesão natural dos eleitores ao projeto político do partido. “A resposta está vindo naturalmente”, destacou.

Por estranho que possa parecer, o foco das críticas do dirigente peemedebista não miraram o ex-prefeito socialista e rival direto de José Maranhão, mas o candidato a senador e ex-governador Cássio. Segundo Benjamim, o crescimento de seu candidato ao Governo se dá principalmente por um suposto “esquecimento” do tucano a João Pessoa quando esteve à frente da administração estadual.

“Quem não olhou para João pessoa foi o governo anterior, que passou seis anos e dois meses sem entregar uma obra sequer em João Pessoa. A cidade está recebendo do Governo Maranhão obras importantes como o Centro de Convenções, a Translitorânea, além dos investimentos na recuperação de hospitais”, ressaltou o dirigente.

A coligação Paraíba Unida’ abre neste sábado (17) sua campanha oficial na capital paraibana com a ‘Caminhada da União’, no bairro de Mangabeira. A concentração está prevista para as 8 horas no giradouro que fica na entrada do bairro, o mais populoso da capital.

Após início de Campanha Maranhão e Ricardo se encontram pela 1ª vez

Candidatos participaram do aniversário do pastor José Carlos, presidente Assembleia de Deus na Paraíba

Os dois principais candidatos ao governo do estado nas eleições deste ano, José Maranhão (PMDB) e Ricardo Coutinho (PSB), se encontraram no mesmo espaço pela primeira vez desde o inicio da campanha. O peemedebista e o socialista prestigiaram o culto em ação de graças pelo aniversário do Pastos José Carlos de Lima, presidente da Igreja Assembleia de Deus na Paraíba.

O culto aconteceu na sede da Igreja, no bairro de Jaguaribe, e o governador chegou acompanhado dos candidatos ao Senado pela coligação, deputados federais peemedebistas Wilson Santiago e Vital do Rêgo Filho, do deputado Nivaldo Manoel e da vereadora Elisa Virginia.

O ex-prefeito Ricardo Coutinho chegou em companhia da esposa, Pamela Bório, e lideranças políticas.

O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador Durval Ferreira (PP), já estava no local e ficou ao lado de Ricardo, mas ao sair fez questão de cumprimentar o governador José Maranhão.

Apesar de estarem no mesmo espaço e ficarem praticamente um de frente para o outro, os candidatos não se cumprimentaram.

Pedido de Inelegibilidade de Ricardo Coutinho !!!

O advogado Rodrigo Farias impetrou nesta quinta-feira ação judicial anexando documentos que, segundo sua argumentação, atestam que o candidato ao Governo pelo PSB, Ricardo Coutinho, incorreu em duas faltas graves antes do registro de candidatura, por isso a Coligação “Paraiba Unida” pediu a sua inelegibilidade. “Não há dúvidas: ele está inelegivel”, embora advogados do líder do PSB contestem.

Na petição, o advogado argumenta que o TRE-PB considerou procedente a representação feita contra Ricardo e Cássio em face do Encontrão realizado em Campina Grande e multou os candidatos com a pena de R$ 5 mil. “Ocorre que o Jurídico do ex-prefeito de João Pessoa não quitou nem pediu parcelamento da multa, logo ele está sem quitação eleitoral – um dos fundamentos básicos para registro de candidatura”.

Segundo observou, ainda, ‘a matéria foi transitada e julgada desde 14 de junho num Colegiado Eleitoral, por isso a não quitação não preenche uma das condiçoes de elegibilidade prevista na Constituição Federal”. Já no caso do ex-governador Cássio este recorreu da decisão da multa e está fora do alcance de punição neste caso.

OUTRO CASO – O advogado anexou nos autos da representação pedindo a impugnação da candidatura de Ricardo uma Certidão da Universidade Federal da Paraiba atestando, conforme revelou, que o também funcionário da instituição, o ex-prefeito da Capital, “está em pleno exercício de suas atividades, portanto, não se descompatibilizou das funções como obriga a lei eleitoral. Sua licença prêmio findou em 3 de julho, portanto, a partir do dia 4 ele funcionário na ativa, portanto, inelegivel”.

- Esqueceram de quitar a multa aprovada em colegiado do TRE-PB, da mesma forma que ele está em exercício de atividade na UFPB, conforme Certidão nos autos, logo ele está inelegível para disputar a eleição deste ano – argumentou informando quesao inúmeros os precedentes do TSE.

Maranhão afirma que Cássio tem motivos para temer !!!

O governador José Maranhão (PMDB) esteve reunido em audiência no final da manhã desta quinta-feira, 15, com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Genésio Gomes. Após a audiência, Maranhão disse que foi reafirmar ao presidente do TRE-PB que vai manter o estado fora da campanha eleitoral e aproveitou para comentar declarações do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) sobre as ações de impugnações contra os candidatos da oposição.

Cássio disse através do twitter, que a situação está querendo ganhar a eleição por WO, ou seja, sem disputa. Maranhão disse que quem está preocupado com essas ações, tem razão em se preocupar.

“O processo eleitoral não pode ser conduzido pela lei da selva. Ninguém está isento do cumprimento da lei eleitoral. Na realidade essas vedações correspondem a um anseio de austeridade e ética na política que a sociedade moderna exige. Só quem estar preocupado com essas coisas é quem está realmente não quer cumprir o que a lei estabelece”, declarou.

Sobre a visita, ele destacou que se tratou de um encontro institucional para reafirmar o respeito do respeito a justiça eleitoral. “Nosso propósito é cumprir toda legislação eleitoral, especialmente no que diz respeito as condutas vedadas, por que isso tem sido uma pratica regular em todas as campanhas que fazemos”.

Sobre a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que a coligação “Uma Nova Paraíba” pretende impetrar contra o governador por abuso de poder econômico, Maranhão classificou como uma tentativa de desviar o foco. “Toda nossa vida pública tem sido caracterizada por um respeito profundo a lei e a Justiça Eleitoral”, destacou.

 

Vitta: ‘Ricardo está inelegível por ferir principios básicos da lei eleitoral’

Advogado diz que problemas foram gerados pelo próprio candidato

O advogado Roosevelt Vitta disse nesta sexta-feira, não ter dúvidas de que o candidato do PSB, Ricardo Coutinho, está inelegível para a disputa de 2010 por ter infringido obrigações básicas com a justiça eleitoral e, como conseqüência, precisa parar de responsabilizar outros por problemas gerados por ele próprio.

- O candidato Ricardo Coutinho está inelegível por ferir princípios básicos da lei eleitoral e não por interferência de seus opositores na disputa pelo Governo até porque nada têm a ver com os problemas gerados por ele – afirmou Roosevelt.

Conforme adiantou, “qualquer noviço em política sabe que para concorrer a algum cargo eletivo é fundamental que esteja quites com a justiça eleitoral, bem como, em caso de funcionário público, com a devida desincompatibilização do cargo – tudo previsto na lei”.

- Como ele não atendeu a esses pré-requisitos básicos por sua própria inabilidade esta inelegível, ou seja, não poderá concorrer o cargo a que se dispõe porque descumpriu a legislação eleitoral – reforçou Roosevelt Vitta.

AÇÃO CONTRA MARANHÃO – O advogado comentou ainda a ação impetrada pelo Jurídico do candidato Ricardo Coutinho pedindo a impugnação do candidato à reeleição, José Maranhão, por abuso de poder na fase prévia do registro de candidatura como “medida extemporânea e sem abrigo de nenhuma procedência”.

Segundo ele, “o governador cioso de suas responsabilidades sempre agiu dentro da lei, rigorosamente amparado na lei, portanto, o argumento de uso da máquina é descabido porque no exercício da política o governador procedeu como todos procedem respeitando as coalizões partidárias, ou seja, sempre governando com quem o apóia”.

Roosevelt disse que “nunca e em nenhum momento o governador incidiu em erros primários ou em descumprimentos da lei, por isso está na hora dessa gente deixar de hipocrisia e lembrar que em seus domínios adotam o mesmo procedimento de nomear em cargos comissionados quem os apóia porque faz parte das lides políticas”.

Candidatos a governo Travam Batalha Jurídica no início da Campanha

A campanha eleitoral da Paraíba começa com uma batalha jurídica entre as duas principais chapas que concorrem ao Governo do Estado: a encabeçada por José Maranhão (PMDB) e a outra por Ricardo Coutinho (PSB).

Os advogados da coligação "Paraíba Unida", que tem José Maranhão como candidato a governador, pediu impugnação das candidaturas de Cássio Cunha Lima (PSDB), Ricardo Coutinho (PSB) e Rômulo Gouveia (PSDB), este último candidato a vice-governador na chapa de Ricardo.

Já a coligação "Uma Nova Paraíba", que é liderada pelo candidato Ricardo Coutinho pediu a impugnação da candidatura de José Maranhão.

Cássio entra na lista de ações de impuganção feitas pelo Ministério Público

A Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba (PRE-PB) entrou ontem (14) com uma ação de impugnação de registro da candidatura ao Senado do governador cassado Cássio Cunha Lima (PSDB). Segundo o órgão, ele, por ter sido condenado por conduta vedada a agente público, não pode continuar na corrida eleitoral. A partir de hoje, o tucano tem sete dias para recorrer à Justiça Eleitoral e tentar permanecer no pleito.

O tucano é um dos 97 candidatos que tiveram o registro contestado pela PRE-PB. Destes, 21, incluindo Cunha Lima, foram enquadrados na Lei do Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10), que proíbe a candidatura de pessoas com problemas na Justiça. Aqueles que tiverem condenação por órgãos colegiados ou contas reprovadas pelos Tribunais de Contas correm o risco de ficarem inelegíveis.

Veja a lista de ações de impuganção feitas pelo Ministério Público

Em 17 de fevereiro de 2009, Cunha Lima perdeu o mandato por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A denúncia feita pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) apontou, na época, que Cunha Lima teria distribuído cheques para cidadãos de seu estado, por meio de um programa assistencial mantido pela Fundação Ação Comunitária (FAC), instituição ligada ao governo do estado.

No julgamento, os advogados do tucano argumentaram que ele não poderia ser cassado por causa do programa social. Além disso, disseram que ele jamais participou de entrega de cheques do programa assistencial. De acordo com os três advogados que representaram Cunha Lima no julgamento no TSE, o programa de assistência social administrado pela FAC em 2006 era previsto em lei estadual e recebia recursos do fundo de erradicação da pobreza do estado.

Como pena, ele perdeu o mandato e os direitos políticos por três anos. De acordo com a legislação anterior, a contagem de tempo começa a partir do momento da cassação, já que, na visão dos ministros, o programa assistencial foi usado para benefício próprio durante o mandato. Isso já garantiria a inelegibilidade dele até 2012. Com a Lei do Ficha Limpa, esse período aumentou, podendo chegar até 2017.

"Eu já cumpri minha pena. Existe pena perpétua agora? E onde fica a soberania popular?", reclamou Cunha Lima no seu perfil no Twitter. Ele disse que não foi cassado por "por compra de votos nem por corrupção", mas que vai aguardar a manifestação do TSE "no caso concreto". O TRE-PB tem até 5 de agosto para julgar as ações de impugnação. A parte que perder pode recorrer depois ao TSE.

Vené se mantém no cargo por força de liminar

O Tribunal Regional Eleitoral deferiu liminar favorável ao prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego (PMDB). A ação de Veneziano visava ratificação de uma medida cautelar, concedida pelo desembargador Manoel Monteiro, mantendo ele no cargo de prefeito.

A expectativa era a de que a Corte ratificasse o pedido de liminar, a exemplo do que ocorreu no caso da cassação do prefeito de Santa Rita, Marcos Odilon.

Os advogados do prefeito alegaram que a destituição do cargo de prefeito de Campina Grande, com o seu provável retorno após o julgamento do recurso, traria uma insegurança jurídica sem precedentes no cenário eleitoral do município.

Veneziano foi cassado pelo juiz da 16ª Zona Eleitoral, de Campina Grande. O magistrado julgou procedente a ação de investigação judicial eleitoral contra Veneziano, determinando a cassação do seu mandato e do vice e a diplomação do segundo colocado, o deputado federal Rômulo Gouveia.

No dia 14 de abril, o desembargador Manoel Monteiro acatou o pedido de liminar de Veneziano, para que ele aguarde no cargo o julgamento do recurso contra a sua cassação interposto no Tribunal Regional Eleitoral.

Fabiano Lucena declara apoio a candidatura de José Maranhão e a Vital do Rego

Depois de divergir sobre o apoio ao candidato da oposição para o Governo do Estado e firmar apoio apenas ao tucano Cássio Cunha Lima (PSDB) para o Senado Federal, o deputado estadual Fabiano Lucena (PSDB) resolveu escolher o nome de Vital do Rego Filho (PMDB) como o segundo voto na corrida para o Congresso Nacional. O anuncio foi feito nesta quarta-feira (14), no plenário da Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba. Fabiano ressaltou que atendeu um pedido do prefeito Veneziano Vital do Rego (PMDB) e justificou. “Veneziano me contactou e eu não poderia recusar um pedido dele”, declarou.

O parlamentar fez questão de explicar que já havia declarado apoio para governador, através da candidatura de José Maranhão, para presidente, através do tucano José Serra e para o primeiro voto do Senado, representado por Cássio Cunha Lima. “Estava faltando apenas o segundo voto para o Senado e eu escolhi Vital por entender que ele é a melhor opção para Paraíba, ele foi meu companheiro da Assembléia, é meu amigo pessoal e tem competência para exercer mais esta função”, disse.

Fabiano Lucena é sobrinho do senador Cícero Lucena (PSDB) e era um defensor da candidatura tucana ao Governo do Estado. Após a desistência da candidatura própria, o parlamentar optou por apoiar o nome do governador José Maranhão (PMDB) ao Governo do Estado, se encaixando assim nos quadros dissidentes da sigla. (Ascom)

Comemoração do Aniversário do Deputado Wilson Braga

Missa em ação de graça vai marcar comemoração do aniversário do deputado Wilson Braga

Familiares e amigos do ex-governador e atual deputado federal Wilson Braga (PMDB) preparam uma missa em ação pela passagem do aniversário do deputado, que será realizada no próximo domingo (18) a parti das 17h na Igreja de Nossa Senhora do Perpetuo Socorro, no Bairro do Altiplano em João Pessoa. A missa será celebrada pelo padre João Adriola.

Todos os familiares de Wilson Braga, que é candidato a deputado estadual nas eleições deste ano, principalmente sua esposa, a ex-deputada Lúcia Braga, suas filhas Patrícia e Mariana e ainda sua nora Jussara Braga, juntamente com seus netos Thiago e Wilson Braga Neto, convidam a todos para participar da celebração.

Ministério Público Eleitoral (MPE) entrega os pedidos de impugnação ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB)

Deixado para a última hora, logo após o fim do prazo para protocolo, Ministério Público Eleitoral (MPE) entrega os pedidos de impugnação ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Ao todo, o Procurador Regional Eleitoral, Werton Magalhães, apresentou 97 para impugnações de candidaturas, a maioria deles está relacionado a ausência de filiação por parte dos candidatos, mas há também vários casos em que os candidatos se enquadram na Lei da Ficha Limpa, que proibe a candidatura de quem já foi condenado pela Justiça.

Entre os candidatos que tiveram pedido de impugnação apresentado pelo Ministério Público está o ex-governador e candidato ao senado, Cássio Cunha Lima (PSDB). Segundo Werton Magalhães, as motivações para o pedido contra a candidatura de Cássio foram as condenações por abuso de poder econômico e conduta vedada. Também estão na lista do Procurador os deputados: Arnaldo Monteiro (PSC), Branco Mendes (DEM), Jacó Maciel (PDT), Dinaldo Wanderley (PSDB), Ivaldo Moraes (PMDB), Márcio Roberto (PMDB), Dr. Veríssinho (PMDB) e Armando Abílio (PTB).

Confira alguns dos nomes e as fundamentações do MPE:

Nome - Fundamento

Peron Ribeiro Japiassu - Ausência de Quitação Eleitoral

Robson Dutra da Silva - Ausência de Quitação Eleitoral

Tovar Alves Correia Lima - Ausência de Quitação Eleitoral

Arnaldo Monteiro da Costa - Condenação Criminal

Cássio Rodrigues da Cunha Lima - Condenação em AIJE por Conduta Vedada

Jacó Maciel - Condenação em AIME

Ataídes Mendes Pedrosa - Contas Rejeitadas

Carlos Alberto Batinga Chaves - Contas Rejeitadas

Carlos Antônio Araújo de Oliveira - Contas Rejeitadas

Dinaldo Medeiros Wanderley - Contas Rejeitadas

Ivaldo Medeiros de Moraes - Contas Rejeitadas

Márcio Roberto da Silva - Contas Rejeitadas

Monaci Marques Dantas - Contas Rejeitadas

Salomão Benevides Gadelha - Contas Rejeitadas

Abmael de Sousa Lacerda - Improbidade e Contas Rejeitadas

Antônio Vituriano de Abreu - Não Filiado

Armando Abílio Vieira - Não Filiado

Walter Correia de Brito Filho - Não Filiado

Equipe de campanha de Ricardo Coutinho ‘dorme’ no ponto e ex-prefeito também pode ficar inelegível

A permanência da candidatura do ex-prefeito de João Pessoa Ricardo Coutinho (PSB) ao governo do Estado pode estar com os dias contados devido a erros cometidos pela equipe de campanha. O não pagamento de uma multa e a não renovação da licença - Ricardo é servidor da Universidade Federal da Paraíba - pode tornar o candidato inelegível para as eleições de outubro deste ano.

Durante o segundo encontro das oposições, realizado este ano em Campina Grande, Ricardo Coutinho foi multado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, em R$ 5 mil. A multa não foi paga - o que deveria ter ocorrido até o registro da candidatura - e também não foi pedido pela equipe o parcelamento. A orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é clara: caso a multa não seja paga até a data do registro de candidatura (o prazo se encerrou no dia 5 deste mês), o candidato é considerado inelegível.

Além disso, a elegibilidade de Ricardo está ameaçada por conta de um simples requerimento, que passou batido pela equipe de campanha da Coligação ‘Por Uma Nova Paraíba’. Ricardo deveria requerer licença ou afastamento da função de servidor público para poder disputar cargo majoritário, como está descrito na Legislação Eleitoral.

Ele tinha até o dia 5 de julho para requerer essa licença, o que não aconteceu. Informações dão conta de que o ex-prefeito estaria gozando de uma licença prêmio (de três meses). A licença se expirou e ele não pediu a renovação. Nenhum membro da equipe de campanha se atentou para a questão. Com isso, ele continua não licenciado.

Essa não é a primeira vez que a equipe de campanha de Ricardo Coutinho mete os pés pelas mãos. Foi assim no caso da fraude das atas e da entrega de brindes, durante a campanha eleitoral passada, cujo processo ainda está em tramitação.

Advogado designado pelo PSDB nacional pediu mais tempo para analisar processos.

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba aprovou, por três votos a um, o adiamento do julgamento do ex-governador Cássio Cunha Lima para o próximo dia 26.

Os advogados de Cássio, Edward Johnson, Luciano Pires, Fábio Andrade e Delosmar Mendonça, pediram a renúncia do processo a pedido do PSDB nacional, que resolveu assumir a defesa do tucano.

“José Eduardo Alckmin vai assumir o caso, porque tem interesse na campanha de Cássio e não quer que ele seja prejudicado”, dizem os advogados.

O PSDB estadual solicitou que o processo fosse retirado de pauta este ano, porque a partir de junho começou a eleição e, nesse momento, a prioridade deve ser os julgamentos do microprocesso eleitoral. A Corte não acatou o pedido, apenas abriu vistas para que José Eduardo Alckmin se embase no processo.

Outro lado

O advogado Carlos Fábio, que integra a outra parte no processo, afirmou que o pedido de retirada da ação de pauta foi uma manobra da defesa para impedir o julgamento, que não foi acolhida pela Corte.

“É só uma questão de mais alguns dias e ele será cassado novamente”, disse.

Governador quer evitar que clima de já ganhou prejudique campanha

Maranhão pede “pé no chão” para equipe e ressalta que Cássio vai querer “troco”

O governador e candidato a reeleição, José Maranhão (PMDB), não perde uma oportunidade de ressaltar para seus aliados que o clima de já ganhou não pode contagiar sua campanha por que se isso acontecer pode resultar numa acomodação da militância e consequentemente gerar surpresas desagradáveis no dia 3 de outubro.

De acordo com uma fonte que participou de uma reunião com o governador nos últimos dias, Maranhão pediu tanto para equipe de auxiliares de gestão que não relaxe nas ações para que o governo não pare, quanto para equipe que trabalha diretamente na sua campanha para que não permita que a militância esfrie para não gerar acomodação.

Liderando as pesquisas com cerca de 12% de diferença para seu principal adversário, o ex-prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB), Maranhão reconhece a força do seu oponente e coloca ainda um ingrediente a mais para criar entusiasmo nos aliados. Para ele, o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) não vai querer que ele permaneça no governo e vai fazer de tudo para vencer a eleição para o governo, na pessoa de Ricardo Coutinho.

Cássio foi cassado no começo do ano passado e a justiça determinou que o então senador José Maranhão assumisse o governo na condição de segundo colocado a época.

Mesmo em campanha Cássio se preocupa em justificar política de alianças: “Foram firmadas a luz do dia e combatem o atraso”

O candidato ao Senado Federal, o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), continua a perder preciosos minutos de sua agenda ao tentar justificar para os seus “seguidores” no mini-blog twitter, as alianças políticas nas eleições 2010. Para Cássio, as composições foram estabelecidas com critérios e tem um propósito, derrotar o retrocesso no Estado:

“Nada mais natural na política do que alianças. Sobretudo quando firmadas a luz do dia para combater forças do atraso”, postou.

Em outra postagem, Cássio mais uma vez, reafirma a inocência e demonstra acreditar que não será enquadrado no Projeto Ficha Limpa, recentemente aprovado:

“Já cumpri minha injusta e severa pena. Seria um absurdo, uma verdadeira violência uma pena já cumprida ser ampliada por uma lei nova”, justificou.

Cássio Cunha Lima disputa o Senado Federal e tem como companheiros de chapa, o senador Efraim Morais (DEM) que tenta a reeleição e o ex-prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB), que disputa o Governo da Paraíba.