sexta-feira, 16 de julho de 2010

Vené se mantém no cargo por força de liminar


O Tribunal Regional Eleitoral deferiu liminar favorável ao prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego (PMDB). A ação de Veneziano visava ratificação de uma medida cautelar, concedida pelo desembargador Manoel Monteiro, mantendo ele no cargo de prefeito.

A expectativa era a de que a Corte ratificasse o pedido de liminar, a exemplo do que ocorreu no caso da cassação do prefeito de Santa Rita, Marcos Odilon.

Os advogados do prefeito alegaram que a destituição do cargo de prefeito de Campina Grande, com o seu provável retorno após o julgamento do recurso, traria uma insegurança jurídica sem precedentes no cenário eleitoral do município.

Veneziano foi cassado pelo juiz da 16ª Zona Eleitoral, de Campina Grande. O magistrado julgou procedente a ação de investigação judicial eleitoral contra Veneziano, determinando a cassação do seu mandato e do vice e a diplomação do segundo colocado, o deputado federal Rômulo Gouveia.

No dia 14 de abril, o desembargador Manoel Monteiro acatou o pedido de liminar de Veneziano, para que ele aguarde no cargo o julgamento do recurso contra a sua cassação interposto no Tribunal Regional Eleitoral.

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